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Ricardo Arruda de Almeida

Belo Horizonte (MG)

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“Dar a cada um o que é seu”, ou seja, dar aquilo que lhe é devido".(KELSEN, 1998

Comentários

(4)

Ricardo Arruda de Almeida

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Pedido de desistência de ação: peticionei 2x o mesmo processo, e agora?

Wanessa Costa · há 10 anos

Essa instrução ainda vale ? Acabei de cometer esse erro.

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Ricardo Arruda de Almeida

Comentário · há 8 anos

Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

Uma pessoa que pretende comprovar a qualidade de segurado especial rural, regime familiar,
pode ter o impedimento em razão do cônjuge ser aposentado por invalidez no RGPS Urbano?

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Ricardo Arruda de Almeida

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

A partir das informações que eu tenho, que são as divulgadas na mídia, entendo como claro desrespeito aos direitos de atuação da advogada.

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