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Ricardo Arruda de Almeida
Comentários
(
4
)
Ricardo Arruda de Almeida
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Pedido de desistência de ação: peticionei 2x o mesmo processo, e agora?
Wanessa Costa
·
há 7 anos
Essa instrução ainda vale ? Acabei de cometer esse erro.
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Ricardo Arruda de Almeida
Comentário ·
há 5 anos
Aposentadoria do trabalhador rural: requisitos, possibilidades e impedimentos
Superior Tribunal de Justiça
·
há 6 anos
Uma pessoa que pretende comprovar a qualidade de segurado especial rural, regime familiar,
pode ter o impedimento em razão do cônjuge ser aposentado por invalidez no RGPS Urbano?
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Ricardo Arruda de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
[DEBATE] Ofensa às prerrogativas?Advogada é algemada e presa durante audiência
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
A partir das informações que eu tenho, que são as divulgadas na mídia, entendo como claro desrespeito aos direitos de atuação da advogada.
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Ricardo Arruda de Almeida
Comentário ·
há 6 anos
Por 7 a 4, STF declara constitucional a terceirização irrestrita
Escola Brasileira de Direito
·
há 6 anos
Resta ainda uma questão que não me pareceu enfrentada. A isonomia de salários e benefícios entre empregados das duas empresas (contratante e contratada). Quando ainda pendia o assunto da terceirização ilícita a figura do paradigma era de vital importância. Contudo, uma vez que não seja mais cabível falar em ilicitude resta, porem questionar se subsiste o direito ao tratamento isonômico com base na CF/88.
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